29/05/2008
STF aprova pesquisas com células-tronco embrionárias
Cláudia Andrade
De Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, sem restrições, a continuidade das pesquisas com células-tronco embrionárias no país. O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, foi o último a apresentar sua decisão no julgamento, que teve início em março e foi retomado ontem. Ele votou a favor das pesquisas, mas com ressalva sobre a necessidade de análise por comitê ligado ao Ministério da Saúde. O tema gerou polêmica no plenário.O que estava sendo julgado era uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contrária às pesquisas, sob a alegação de que elas violavam o direito à vida. Depois de um debate acalorado sobre a interpretação dos votos e as restrições sugeridas pelos ministros, o presidente do STF encerrou a sessão, anunciando um placar de seis votos pela improcedência da ação. E julgou vencidos os cinco votos que faziam ressalvas, em maior ou menor grau, às pesquisas. Após a sessão, Mendes foi questionado se as ressalvas feitas pelos ministros poderiam estimular um debate no Congresso. "Acredito que sim. Foram coisas ditas de passagem que podem levar o Congresso a aperfeiçoar a legislação. Estamos tratando de uma questão extremamente sensível, que diz respeito à dignidade humana", respondeu.
Em frente ao STF, cadeirantes comemoram votos favoráveis à realização de pesquisas com embriões na tarde desta quinta-feira
Temporão comemoraAntes mesmo de o debate terminar no STF, o ministro da Saúde José Gomes Temporão divulgou nota à imprensa comemorando a declaração de constitucionalidade da lei que permite a pesquisa de células-tronco embrionárias no país. "A decisão do STF é uma vitória da vida, pois atende à expectativa de milhares de pacientes que têm esperança de cura para as suas doenças. As pesquisas de células-tronco abrem inúmeras possibilidades para encontramos respostas para doenças que não têm tratamento hoje. O resultado permite à ciência brasileira assumir uma nova posição no cenário internacional", afirmou Temporão, no comunicado.Com a decisão, o Brasil é o primeiro país da América Latina a permitir as pesquisas de células-tronco e, no mundo, o 26º. Entra no rol de países como Finlândia, Grécia, Suíça, Holanda, Japão, Austrália, Canadá, Coréia do Sul, Estados Unidos, Reino Unido e Israel. InterpretaçõesO julgamento no STF nesta quinta-feira começou com um esclarecimento do ministro Cézar Peluso, que disse ter sido mal interpretado na votação de ontem. "Meu voto não contém ressalva nenhuma", afirmou. Ele foi o último a votar na sessão de quarta, que durou o dia todo e foi retomada nesta quinta. Sua fala apontaria algumas restrições às pesquisas, o que foi negado pelo ministro. Mais tarde, ao final da votação, o ministro Celso de Mello questionou a afirmação do colega, defendendo que Peluso havia votado parcialmente a favor da Adin, e dando início ao intenso debate entre os ministros. Celso de Mello, vale ressaltar, foi um dos mais contundentes em seu voto a favor das pesquisas. Ao declarar que seguia o voto do relator Carlos Ayres Britto, o ministro disse que o voto do relator "representa a aurora de um novo tempo, impregnado de esperança para aqueles abatidos pela angústia da incerteza". Disse ainda que o voto "restaura, em todos nós, a certeza de que milhões de pessoas não mais sucumbirão a desesperança e a amarga frustração de não poderem superar os obstáculos gerados por patologias gravíssimas e irreversíveis e incuráveis até o presente momento".Ayres Britto defendeu a improcedência da Adin e, conseqüentemente, a continuidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, em sessão realizada no dia 5 de março. Na mesma ocasião, a então presidente do STF, Ellen Gracie, declarou seu voto no mesmo sentido. Os outros votos a favor das pesquisas, sem ressalvas, vieram dos ministros Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. O julgamento foi suspenso em março depois que Menezes Direito pediu vista da ação. Ele reabriu a discussão nesta quarta com um voto cuja leitura durou três horas e que continha uma série de restrições às pesquisas, acatando "parcialmente" a Adin. Também propuseram ressalvas os ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cézar Peluso e Gilmar Mendes.O artigo 5º da Lei de Biossegurança (número 11.105, de 24 de março de 2005), diz que "É permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização 'in vitro' e não utilizados no respectivo procedimento". O texto impõe como condições que os embriões sejam "inviáveis ou congelados há três anos ou mais, na data da publicação da Lei, ou que, já congelados na data da publicação desta Lei, depois de completarem três anos, contados a partir da data de congelamento."Em qualquer caso, prevê a lei, "é necessário o consentimento dos genitores." E as instituições de pesquisa e serviços de saúde devem "submeter seus projetos à apreciação e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa." Também proíbe a "comercialização do material biológico".
Fonte: Site UOL
POSICIONAMENTO DA IGREJA METODISTA
Carta Pastoral do Colégio Episcopal
BIOÉTICA: Reflexões sobre o Dom da Vida
Com este documento, o Colégio Episcopal afirma a posição da Igreja Metodista perante a sociedade e orienta a Igreja.
Veja, a seguir, uma versão reduzida da Carta Pastoral.
“Conhecereis a Verdade e a Verdade vos libertará”(Jo.8:32)
Nós, bispos e bispa integrantes do Colégio Episcopal da Igreja Metodista, temos acompanhado com atenção e interesse as discussões éticas que envolvem as pesquisas científicas na área de genética e reprodução humana. Como Igreja, discípulos e discípulas do Cristo Vivo, é nossa responsabilidade refletir sobre questões que tocam diretamente em aspectos profundos da vida e dignidade humanas. Por isso, queremos, por meio desta carta, compartilhar nossas reflexões e conclusões a respeito de aborto, pesquisa com células tronco, organismos geneticamente modificados e clonagem. Esperamos, assim, humildemente contribuir para que a sociedade tenha clareza e discernimento diante dos desafios que a ciência do nosso tempo impõe. É com este propósito que a Igreja Metodista afirma:
1) A respeito do aborto – A vida é dom de Deus. Descriminalizar (não considerar crime) o aborto é dizer que é mais fácil tratar as conseqüências que atuar na origem dos males. Se mulheres são donas do seu corpo e da sua vontade (e o são, segundo a Bíblia), é preciso garantir-lhes educação sexual, renda familiar justa, acesso ao controle de natalidade (não abortivo) e suporte digno ao ato maravilhoso de “dar `a luz”. O aborto não pode ser resolução para a mulher que não se vê em condições de ter uma criança e criá-la. Esta atitude favorece o status quo de sistemas injustos que não priorizam vida digna às pessoas. Reafirmamos pronunciamento anterior transcrito a seguir: “Que o aborto seja considerado uma prática contrária à consciência cristã, pois, é uma espécie de infanticídio. Esta é uma posição clara, sabendo-se que uma nova vida inicia o curso de sua existência a partir da concepção. (...) Em conclusão a estas ligeiras considerações sobre o aborto, lembra-se, ainda, o seguinte: pressupõe-se o aborto em casos extremos, quando estiver em jogo a vida da mãe, pois, esta deve ter condições para ter mais filhos e deve, também, ter outros filhos que dependam de sua sobrevivência: a legalização do aborto não ameniza a condição de criminalidade, diante da consciência cristã. Sua legalização será a legalização do crime que constitui uma aberração, diante da lei. Além do mais sua legalização não torna o aborto moralmente bom ou útil; será necessário, na verdade, combater o aborto que se processa de um modo clandestino, mas também será preciso combatê-lo, indo às causas e motivos que sustentam sua ocorrência; na prática do aborto é inaceitável o pretexto da mãe, defendendo o direito de liberdade sobre seu corpo. A liberdade, no seu sentido pleno, implica em responsabilidade com o outro e nenhuma pessoa é, realmente, livre para praticar o mal, especialmente, com um ser indefeso, ainda em gestação” (Reflexão para a Mulher Metodista, Colégio Episcopal da Igreja Metodista, outubro de 1986, p.25). Em caso de estupro, considerando a real impotência da vítima em optar ou não pelo ato conceptivo, entende-se que o aborto pode ser considerado, desde que a gestante manifeste este desejo. Em caso de anencefalia não se considera puramente um aborto, mas muito mais uma antecipação terapêutica do parto. Sem formação do cérebro (ou encéfalo) há um corpo, mas que fatalmente morrerá após o nascimento.
2) Pesquisas com células-tronco - A Igreja entende que o assunto é complexo, mas não se exime de uma posição: não há como barrar o desenvolvimento da genética. Ela já é uma realidade e não pediu licença a nós para existir. Não somos favoráveis a pesquisa com células-tronco embrionárias por desconfiar que a ambição humana (leia-se presença do pecado) não tem fim e pode usar tal pesquisa para fins escusos, desconsiderando os propósitos de Deus. Por outro lado, o nosso país já deliberou o uso das células para pesquisa, o que trouxe alegria a portadores de males que podem ser modificados com esta aprovação (Ex.: Parkinson, hipertensão, doenças degenerativas musculares, etc). Sendo assim a Igreja Metodista declara que o governo que aprovou tal lei seja também o maior responsável por fazer valer a bioética e seus princípios de autonomia, beneficência e justiça.
A Igreja não opta por pesquisa com embriões humanos, mas sabendo da existência dela alerta que as comissões de Ética precisam atuar com segurança e responsabilidade na avaliação destas pesquisas. Neste sentido a Igreja é atalaia fiel quando conclama o saber humano a não ultrapassar os limites do propósito de Deus para a vida humana e para o mundo. Desobedecer a Deus e comer do fruto proibido é direito de qualquer ser humano; assumir as conseqüências deste ato é também atitude intransferível e que não acomete só a quem desobedece, mas a todos/as quantos/as coexistam com ele/a. Decisões equivocadas custarão muito à humanidade.
3) OGMs – Organismos Geneticamente Modificados ou Transgênicos. Por meio da biotecnologia e engenharia genética altera-se o DNA original de sementes, que passam a ser resistentes a pragas, mais produtivas, capazes de produzir vitaminas, ou produzir resistência a certas doenças (como hepatite), etc. Este é o discurso da ciência. A Igreja entende que, apesar dos benefícios, os riscos são maiores. A própria multinacional que fez a pesquisa com a soja é quem produz e vende as sementes. E mais: os agrotóxicos que combatem pragas resistentes também são vendidos pelos mesmos. Se os OGTs trazem benefícios à agricultura também trarão, a médio e curto prazo, malefícios, como derrocada de fornecedores brasileiros de sementes convencionais; uso de agrotóxicos agressivos, com risco de contaminação do solo e das lençóis freáticos (de água) e processos alérgicos ao uso dos transgênicos. Valerá a pena tanto recurso investido nesta pesquisa, que beneficiará a poucos/as (e já ricos) e poderá ser um desastre para muitos/as? Se o governo libera o uso de transgênicos é seu dever impedir que a ciência esteja a favor da concentração de rendas ao invés de proporcionar a partilha. Relembrando o apóstolo Paulo concluímos que o choro da natureza, aguardando a restauração, será ainda maior que o por ele observado (Rm.8:19-23).
4) Clonagem – nome dado à reprodução assexuada da vida. Toma-se um óvulo, tira-se o seu núcleo e injeta-se o núcleo da célula de outro ser; implanta-se o óvulo no útero, que originará uma vida com características genéticas similares aqueles do código genético do núcleo doado. Ela pode ser reprodutiva ou terapêutica. No primeiro caso seria a reprodução de todo um ser vivo semelhante a outro. No segundo seria a técnica de clonar embriões em laboratórios, sendo depois distribuídos para retirar células de tecidos já desenvolvidos, para tratamento de doenças. Cremos que Deus é o Senhor da Vida. Usar células para reproduzir vida ou para retirar parte de uma vida para salvar outra, é algo que se assemelha a brincar de ser Deus. É um benefício perigoso, de difícil controle e que pode aproximar-nos de um futuro de vidas sem propósitos, sem famílias, sem rumo – apenas de clones descartáveis.
São essas as reflexões que queremos deixar com nossa comunidade de fé e com a sociedade como um todo, esperando em Deus termos contribuído para o debate, tendo sempre em vista o dom maior da vida. Os bispos e a bispa da Igreja Metodista oferecem esta pastoral rogando ao Senhor que abençoe a obra de nossas mãos.
Bispo João Carlos Lopes
Presidente do Colégio Episcopal - Igreja Metodista
Neste último dia 7, sábado, estive, com minha esposa, Evangelista Tânia Breves, em Jardim Primavera, no Jantar dos Casais, promovido pelo Ministério de Família (Juliana e Edson). 
Inauguração do Campo Missionário em Lídice 
