domingo, 5 de outubro de 2014

POLÍCIA FEDERAL FAZ OPERAÇÃO CONTRA FURTO DE SINAL DE TVS POR ASSINATURA

Uma investigação da Polícia Federal, no Rio Grande do Sul, revelou como equipamentos trazidos ilegalmente do Paraguai são usados, no Brasil, para furto de sinal de TVs por assinatura. Uma Pessoa foi presa. 

Uma pesquisa da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura mostra que o furto de sinal alcança 4,2 milhões de residências. A pirataria prejudica o assinante, que acaba pagando mais caro pelo serviço, reduz o recolhimento de impostos e afeta a geração de empregos formais.
Um projeto de lei em discussão no Senado prevê detenção de seis meses a dois anos para quem intercepta e para quem recebe, sem autorização, o sinal de TV paga. Enquanto uma nova legislação não é aprovada, a polícia tem usado outras leis para enquadrar os criminosos.
Segundo o delegado responsável pela investigação, o preso de Porto Alegre vai responder pelo crime de descaminho, quando há entrada e saída de produtos no país sem o pagamento de impostos. O delegado faz um alerta.
“A pessoa que também utiliza esse tipo de serviço, que é um serviço irregular, ela pode cometer dois delitos: ou furto ou estelionato. E também pode ser punida”, afirma o delegado da Policia Federal Alexandre da Silveira Isbarrola.

FONTE: G1 - 05.09.2014

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